ACS-PE promove live sobre o impacto da volta da prisão disciplinar para militares estaduais

Publicado em - 17 de julho de 2025

ACS-PE promove live sobre o impacto da volta da prisão disciplinar para militares estaduais

A Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE) realiza, na próxima segunda-feira, dia 21 de julho às 16h, uma live com o tema “Impacto do retorno da pena de prisão aos militares estaduais: legalidade face à Constituição Federal”.

A palestra terá a participação de Luiz Torres Presidente da ACS-PE, do Novo Diretor Jurídico da ACS-PE o Advogado Sgt Falcão e do Advogado da ACS-PE que é Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PE, Vilmarde Costa, será abordado os principais pontos relacionados à volta da prisão disciplinar no âmbito da Polícia Militar, analisando o que a Constituição Federal estabelece sobre o assunto.

A proposta é esclarecer se a medida encontra respaldo legal ou fere garantias constitucionais, discutindo argumentos, decisões e fundamentos jurídicos sobre a legalidade ou ilegalidade da punição disciplinar aplicada a militares estaduais.

A transmissão será pelo YouTube da ACS/PE e é aberta a todos os interessados.

Post Views: 138

Notícias Relacionadas

Informativo - Horário de Atendimento